A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2012) cerca de 600 indústrias,1 especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Empregando cerca de 110 mil trabalhadores. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil.
As indústrias não recebem qualquer incentivo para se instalar na Zona Franca de Manaus. Entretanto, uma vez instaladas, recebem:
- Isenção do imposto de importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional;
- Isenção do imposto de exportação;
- Desconto parcial, fornecido pelo governo estadual, no imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
- Isenção por dez anos, fornecido pelo município, de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e da taxa de serviços de limpeza e conservação pública.
Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o polo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do polo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002).
A Zona Franca de Manaus é gerida e fiscalizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para que novas empresas possam se instalar no polo é necessário apresentar projeto ao órgão.
A principal crítica ao polo e à zona franca é que sua localização, carente de infraestrutura logística e de transporte, acaba anulando os efeitos das isenções fiscais, aumentando o preço dos produtos lá produzidos e diminuindo, assim, sua competitividade.
FONTE: http://pt.wikipedia.org/
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